Plataforma de extração do Pré-Sal.Fonte: Petrobrás
Nesta segunda-feira entrou em pauta um debate sobre o novo modelo regulatório de exploração do Pré-sal, assinalado pelo presidente Lula.
Os projetos propõem a criação de uma nova estatal, a Petrosal, de modo que esta seja responsável pela gestão das novas áreas de exploração, a alteração do modelo de contrato de concessões para o sistema de partilhas, permitindo que o estado controle as novas riquezas, a criação de um fundo social para distribuir os recursos (criando investimentos em saúde, educação, entre outros) e a capitalização da Petrobrás.
As medidas provocaram insatisfação em empresas privadas (criticando o fato da Petrobrás ser a única operadora do pré-sal), nos estados produtores (sobre a distribuição de royalties beneficiar principalmente São Paulo e Rio de Janeiro) e nos ambientalistas (sobre o petróleo ser um recurso escasso e não renovável).
As discussões repercutiram na Câmara, que estabeleceu um prazo de 90 dias para a re-avaliação e aperfeiçoamento do projeto.
A camada Pré-Sal se estende entre EspÃrito Santo e Santa Catarina a sete mil metros de profundidade e consiste em um subsal que cobre uma quantidade variavel de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo. Sua descoberta e exploração deverá gerar aumento na produção de óleo e gás, colocando o Brasil na lista dos dez maiores produtores do mundo.
